Processo 765590/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 09:54
Autuado em 29/10/2013 09:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2575/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2575/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2575/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas JOAO HENRIQUE DOS SANTOS
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇARTEIRA DE CURITIBA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 09:13 do Protocolo 848899/14
15/09/2014 10:33 do Protocolo 842971/14
09/09/2014 12:30 do Protocolo 823217/14
18/08/2014 09:37 do Protocolo 754622/14
15/08/2014 11:01 do Protocolo nº 751470/14
12/08/2014 10:50 do Protocolo 739445/14
04/08/2014 10:42 do Protocolo 706830/14
31/07/2014 10:00 AR do ofício OCN - 13149/14 - DP
28/07/2014 08:48 AR do ofício OCN - 13150/14 - DP
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 13147/14 - DP
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 13148/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13147/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13148/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13149/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13150/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13150/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2575/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3374/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3214/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2822/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24412/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 18:27 DP  
24/07/2017 10:57 COEX Informação nº 4453/2017 -
30/06/2017 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2017 -
28/06/2017 14:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2234/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2575/2017 -
10/05/2017 16:55 GCNB  
16/11/2016 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 527/2017 -
16/11/2016 11:39 SMPjTC Parecer nº 4088/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
17/09/2014 15:22 COFIT Instrução nº 1988/2016 - o nº:
20/08/2014 14:39 DP  
15/08/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3374/2014 -
05/08/2014 16:26 DP Informação nº 14356/2014 -
04/08/2014 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3214/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Informação nº 13579/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13147/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13148/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13149/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13150/2014 -
09/07/2014 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2822/2014 -
30/10/2013 08:18 DAT Instrução nº 5373/2014 -
29/10/2013 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24412/2013 -

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